Resolução Sacada pé direito triplo não computável Porto Alegre

De acordo com a Resolução 05, não são consideradas áreas construídas: 

  • A área sob detalhes arquitetônicos de sacadas e corpos avançados apresentando projeção
    intercalada dos pavimentos, formando balanços na fachada sem utilização específica

Não geram área construída as projeções de balanços, sacadas ou outros, mesmo superiores a 1,20m, quando o pé direito utilizado for de no mínimo triplo.

Para acessar as resoluções interpretativas do código de obras de Porto Alegre: EdificaPOA – EGLRF (procempa.com.br)

Ainda, há uma menção sobre áreas não computáveis no artigo 52 do código de obras.

 

» Resolução Interpretativa n° 05/16 – CCCE, define os elementos arquitetônicos que não são considerados como área construída para fins de aprovação de projetos:

 

Resolve:
Que não são considerados como área construída os elementos elencados a seguir:
I. Compartimentos com pé-direito inferior a 2,20m;
II. Reservatórios e suas bombas, ar condicionado, central de gás, geradores e outros
equipamentos de apoio ;
III. Reservatórios de contenção pluvial ou de reaproveitamento das águas, mesmo aflorando
em relação ao perfil natural do terreno;
IV. Vazios das caixas dos elevadores entre a casa de máquinas e o piso de menor cota;
V. Os vãos entre lanços de escadas com exceção no pavimento de menor cota servido pela
escada;
VI. As áreas dos vazios dos dutos de ventilações, de instalações, chaminés de lareiras e
churrasqueiras;
VII. Balanços de até 1,20m sobre os recuos de frente obrigatórios ou não, no pavimento térreo;
VIII. Beirais e platibandas projetados em até 1,20m em relação ao perímetro da construção;
IX. Marquises projetadas em conformidade com o Código de Edificações (LC 284/92);
X. Galerias públicas;
XI. Saliências ou nichos em conformidade com o Código de Edificações (LC 284/92) ;
XII. Floreiras projetadas no máximo 50cm além do plano da fachada, desde que atendam os
afastamentos de altura e os limites de balanços das construções previstos em lei, no que
ultrapassar o valor permitido para saliências pelo Código de Edificações (LC 284/92);
XIII. Laje para acomodação de equipamento de ar condicionado desde que em conformidade
com os incisos I ao IV par. 2° do art. 50 do Código de Edificações (LC 284/92);
XIV. Elementos de sombreamento e de composição de fachadas projetando-se além do plano da
fachada, atendendo ao previsto pelo PDDUA (LC 434/99 modificada pela LC 646/10);
XV. Áreas sob pérgolas;
XVI. Áreas sob toldos desde que em conformidade com o art. 66 do Código de Edificações (LC
284/92) ;
XVII. Acessos cobertos sobre o recuo de Jardim ou passeio quando em conformidade com o
artigo 68 do Código de Edificações (LC 284/92) ;
XVIII. Abas de proteção contra incêndio em balanço, com finalidade de isolamento de riscos,
atendendo ao previsto pelo PDDUA (LC 434/99 modificada pela LC 646/10);
XIX. A área sob detalhes arquitetônicos de sacadas e corpos avançados apresentando projeção
intercalada dos pavimentos, formando balanços na fachada sem utilização específica.

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